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Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.

Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.

27/05/1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.

14/05/1991
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Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.

Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.

14/05/1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.

01/04/1991
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Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.

Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.

08/03/1991
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

08/03/1991
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Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.

Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.

08/03/1991
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Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.

Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.

06/03/1991
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Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.

Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.

13/01/1991
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Denomina Praça Luiz Neri e Silva, a praça que indica.

Denomina Praça Luiz Neri e Silva, a praça que indica.

30/11/1990
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

30/11/1990
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.

25/10/1990
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Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

25/10/1990
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Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

12/10/1990
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Denomina de Rua Raimundo Guimarães, a rua que indica.

Denomina de Rua Raimundo Guimarães, a rua que indica.

12/10/1990
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Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

28/09/1990
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Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.

Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.

17/09/1990
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Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.

Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.

03/09/1990
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Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.

Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.

12/07/1990
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Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.

Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.

12/07/1990
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

12/07/1990
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Dá nomeclatura a praça da comunidade de patos.

Dá nomeclatura a praça da comunidade de patos.

02/07/1990
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Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,

Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,

26/06/1990
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Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.

Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.

26/06/1990
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.

25/06/1990
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Denomina Travessa Lourdes Cruz , a travessa que indica.

Denomina Travessa Lourdes Cruz , a travessa que indica.

08/05/1990
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Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.

Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.

30/04/1990
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Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova.

Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova.

05/04/1990
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Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.

Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.

02/04/1990
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Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

01/03/1990
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