Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.
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Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.
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Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.
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Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.
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Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.
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Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
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Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.
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Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.
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Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.
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Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.
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Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.
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Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.
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Denomina Praça Luiz Neri e Silva, a praça que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.
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Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Denomina de Rua Raimundo Guimarães, a rua que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
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Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
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Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.
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Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.
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Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.
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Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.
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Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.
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Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.
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Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.
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Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.
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Dá nomeclatura a praça da comunidade de patos.
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Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,
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Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,
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Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.
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Denomina Travessa Lourdes Cruz , a travessa que indica.
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Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.
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Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.
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Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova.
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Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.
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Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.
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Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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