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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Cria o Museu do Vaqueiro de Morada Nova.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 38.300,08 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a afiliação do M unicipio de Morada Nova na Associação dos Muncicpios do Vale Jaguaribano - AMUVALE, e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal tomar providências para que se erija em logradouro público desta cidade de Morada Nova, um monumento em homenagem a um iliustre moradanovense.

  • Institui o Código Tributário do Municipio de Morada Nova.

  • Estima a receita fixa e a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1985, e dá outras providências.

  • Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo publico da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Altera os niveis de vencimentos dos funcionários públicos municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.

  • Trata do orçamento para o ano de 1984, e dá outras providências

  • Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1984, e dá outras providencias

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 3.000.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$3.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

  • Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Denomina de Praça Pastor Pedro Ivo, o logradouro público construido nessa cidade.

  • Estabelece a reclassificação de Cargos e Aumento dos Vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.

  • Cria o Cargo de Auxiliar de Datilógrafo, e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e Setenta mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1977, e dá outras proviodências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza doar um terreno na forma que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um terreno para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo reenverter as ações do capital da COELCE, os dividendos dos anos 1973,1974,1975 devidos por aquela companhia ao municipio para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.

  • Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 93.000,00(Noventa e Três mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Autoriza contrair empréstimos na Caixa Economica Federal, para o fim que indica.

  • Concede aumento de subvenção, a entidade que indica e dá outras providências.

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