Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2029 registros

Atualizado em: 12/02/2026 13:35:57

Denomina de Rua Egidio Nobre a rua paralela a futura Rua José Felipe.

Denomina de Rua José Felipe a rua paralela a futura Rua Egidio Nobre.

Denomina de Samuel Ferreira a rua paralela a futura Rua José Felipe.

Denomina de Rua José Rodrigues, a rua paralela a futura Rua João Duarte.

Denomina de Rua João Duarte, a Rua Paralela a futura Rua Samuel Ferreira.

Denomina a Rua Capitão Manoel Antonio, a rua paralela á futura Rua José Rodrigues.

Denomina Travessa Manoel Furtado, a travessa que fica paralela a futura Rua Capitão Manoel Antônio.

Denomina de José Damasceno a Rua paralela a futura Travessa Manoel Furtado, no Distrito de Ibicuitinga.

FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil seissentos e cinqueta cruzeiros(3.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dois mil e duzentos cruzeiros(2.200,00) na forma abaixo indicada.

Altera sem aumento de despesas o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Dá ooutra denominação a Escola Artistica e Cultural de Morada Nova.

Dá nova redação ao Art. 178 da Lei 271 de 09 de junho de 1963

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros(3.000,00) na forma abaixo indicada.

Modifica a Lei 388, de 06 de maio de 1968, elevando a subvenção anual a ser concedida a FUNDAÇÃO SESP.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros )para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.603,60(Dois mil e seiscentos e três cruzeiros e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 1.850,00 cruzeiros, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 26.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$30.000,00, suplementar a seguinte cotação..

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Doze mil e duzentos cruzeiros (12.200,00) na forma abaixo indicada.

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 32.917,87 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Cria o Grupo Escolar Francisco Galvão de Oliveira e dá outras providências.

Cria o Grupo Municipal Enéias Ferreira Nobre, e dá outras perovidências.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quatro mil cruzeiros (4.000,00) na forma abaixo indicada.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito
ATRICON