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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros )para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.603,60(Dois mil e seiscentos e três cruzeiros e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 1.850,00 cruzeiros, para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 26.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$30.000,00, suplementar a seguinte cotação..

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Doze mil e duzentos cruzeiros (12.200,00) na forma abaixo indicada.

  • Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 32.917,87 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Cria o Grupo Escolar Francisco Galvão de Oliveira e dá outras providências.

  • Cria o Grupo Municipal Enéias Ferreira Nobre, e dá outras perovidências.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quatro mil cruzeiros (4.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Setenta e cinco mil duzentos e vinte cruzeiros (75.220,00) suplementar as dotações que indica.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezesseis mil cruzeiros (16.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Fixa a subvenção para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)no valor de 5.000,00(Cinco Mil Cruzeiros).

  • Fixa a Subvenção a Santa Casa de Misericórdia no valor de 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Dr. José Frota,

  • Modifica a Lei nº 400, de 16/12/1972.

  • Modifica a Lei nº 404 - de 27/10/1972.

  • Fixa o Subsidio do Prefito e do Vice Prefeito de Morada Nova.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil e setenta e seis cruzeiros(1.076,00), para o fim que indica.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e dois mil cruzeiros novos (22.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a DIACONIA CEARÁ REGIONAL -14

  • Cria a Biblioteca Pública Professor Anacleto.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Municipio de Morada Nova ao Instituto Brasileiro de Administaração Municipal, e dá outras providências.

  • Denomina de Luiz Maia Sobrinho, a rua paralela norte a rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas.

  • Denomina de Bairro Padre Assis Monteiro, o Bairro conhecido por Várzea que fica entre o riacho sangradouro do Açude Pedra e Cal e o Rio Banabuiú.

  • Denomina de Rua Felix Rodrigues da Silva, a 1ª rua que fica paralela do Nascente da Rua Paulino Nogueira.

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