Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros (3.000,00) suplementar a dotação que indica.
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros (3.000,00) suplementar a dotação que indica.
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Modifica a Lei 400 de 16 de Dezembro 1972.
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Denomina de Planalto Capitão Dionisio de Matos Fontes, O Bairro correspondente a Chapada de Bento Pereira até o limite da Zona Urbana.
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Denomina de Planalto Capitão Dionisio de Matos Fontes, O Bairro correspondente a Chapada de Bento Pereira até o limite da Zona Urbana.
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Concede aumento aos ocupantes dos Cargos EPM 2 e EPM 3.
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Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais.
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Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Máximo Saraiva Leão, a rua sem denominação que passa paralela - lado sul da Rua Cel.Tiburcio, onde esta situada a Igreja Batista.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Máximo Saraiva Leão, a rua sem denominação que passa paralela - lado sul da Rua Cel.Tiburcio, onde esta situada a Igreja Batista.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Prefeito João Epifanio Lopes Rabelo, segunda rua do lado nascente do Cemitério NS da Guia.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Prefeito João Epifanio Lopes Rabelo, segunda rua do lado nascente do Cemitério NS da Guia.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a denominar Praça Vovó Januária (Januária Raulino), a praça que fica em frente ao Cemitério.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a denominar Praça Vovó Januária (Januária Raulino), a praça que fica em frente ao Cemitério.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar de Rua Joaquim Chagas Filho, a atual Rua 02 de Agosto.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar de Rua Joaquim Chagas Filho, a atual Rua 02 de Agosto.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Praça do 02 de Agosto, a Praça onde esta localizado o antigo Grupo Escolar José Epifanio das Chagas.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Praça do 02 de Agosto, a Praça onde esta localizado o antigo Grupo Escolar José Epifanio das Chagas.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar parte da Rua Paulino Nogueira, trecho compreendido entre a Rua Raul Nogueira, até a Praça dos Leões, Largo Luiz Saturnino Matos, e dá outras providências.
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Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar parte da Rua Paulino Nogueira, trecho compreendido entre a Rua Raul Nogueira, até a Praça dos Leões, Largo Luiz Saturnino Matos, e dá outras providências.
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Modifica as Leis Nº s 408,416 e 434 de 15/10/1970, 07/07/1971 e 17/02/72 e dá outras providências.
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Modifica as Leis Nº s 408,416 e 434 de 15/10/1970, 07/07/1971 e 17/02/72 e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender 40.000 ações da PETROBRÁS, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender 40.000 ações da PETROBRÁS, e dá outras providências.
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Estabele as Zonas Urbana, Suburbana e ágricola do Distrito de Boa água e dá outras providências.
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Estabele as Zonas Urbana, Suburbana e ágricola do Distrito de Boa água e dá outras providências.
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Denomina o Chefe do Poder Executivo Municipal, o trecho da Rua José Ambrósio, compreendendo a Rua Raul Nogueira ao Campo de aviação e dá outras providências.
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Denomina o Chefe do Poder Executivo Municipal, o trecho da Rua José Ambrósio, compreendendo a Rua Raul Nogueira ao Campo de aviação e dá outras providências.
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Modifica a lei nº 400 de 16 de Dezembro de 1968
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Modifica as Leis 408 e 416 de 15/10/70 e 07/07/71 respectivamente.
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Modifica as Leis 408 e 416 de 15/10/70 e 07/07/71 respectivamente.
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Faz doação da subvenbção a entidade na forma que indica.
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Faz doação da subvenbção a entidade na forma que indica.
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Anula 60% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 6.000,00 (Seis mil cruzeiros), para o fim que indica.
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Anula 60% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 6.000,00 (Seis mil cruzeiros), para o fim que indica.
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Anula 40% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros), para o fim que indica.
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Anula 40% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros), para o fim que indica.
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Seis mil cruzeiros(6.000,00) na forma abaixo indicada.
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Seis mil cruzeiros(6.000,00) na forma abaixo indicada.
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezoito mil cruzeiros (18.000,00) na forma abaixo indicada.
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezoito mil cruzeiros (18.000,00) na forma abaixo indicada.
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil e cento e quarenta cruzeiros (1.140,00) na forma abaixo indicada.
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil e cento e quarenta cruzeiros (1.140,00) na forma abaixo indicada.
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Anula 100% dos elementos 3,1,4,0 - 00, 3.1.4.0 - 010, 3.1.2.0 - 79 e 50% dos elementos 3.1.3.0-00, transfere as respectivas dotações.
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Anula 100% dos elementos 3,1,4,0 - 00, 3.1.4.0 - 010, 3.1.2.0 - 79 e 50% dos elementos 3.1.3.0-00, transfere as respectivas dotações.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 54.500,,00(Cinquenta mil e Qunhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 54.500,,00(Cinquenta mil e Qunhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Modifica a Lei 242, de 02 de maio de 1962, dandos novos limites as zonas urbanas e suburbanas da cidade de Morada Nova.
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Modifica a Lei 242, de 02 de maio de 1962, dandos novos limites as zonas urbanas e suburbanas da cidade de Morada Nova.
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Alutoriza a aquisição do bem que especifica.
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