Anula 50% do elemento 4.1.4.0-02 da Unidade 02 - Gabinete do Prefeito, do orçamento vigente, abre o crédito especial no valor de 500,00(Quinhentos cruzeiros)para o fim que indica.
Altera sem aumento de despesas, o virgente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Solicita permissão para que o Prefeito Municipal, assine escritura de doação, como adquirente do terreno que indica.
Concede aumento dos vencimentos dos Servidores Municipais de Morada Nova.
Cria o Quadro Ensino Primário no Municipio de Morada Nova, e estabele novos padrões de vencimentos.
Autoriza o Chefe do Executivo a determinar o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma que indica.
Fixa a subvenção para Ancar - Ceará na importância de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros novos), para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar a escirtura de permuta com a Paróquia de Morada Nova, para o fim que indica.
Visa a desapropriação das áreas e imóveis, nas Ruas Raimundo Nonato e Venãncio Nogueira, e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Cinco mil cruzeiros novos (5.000,00) na forma abaixo indicada.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 5.700,00(Cinco mil e setecentos cruzeiros novos) para o fim que indica.
Autera sem aumento de despesas as dotações constantes no orçamento vigente na forma abaixo específica.
Concede aumento dos vencimentos aos FuncionáriOS Inativos da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.
Concede aos Vereadores de Morada Nova passe livre, nos transportes pertencentes ao município.
Institui e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública, para execução de um program,a de assistência medico - sanitária e Saneamento Básico do Municipio.
Considera de útilidade pública a rede telefônica Morada Nova - Limoeiro do Norte
Reconhece de útilidade pública determinado trecho do Riacho Livramento, e dá outras providências.
Cria o cargo de Supervisor Primário Municipal do Quadro único do Municipio.
Autoriza a abertura, de créditos suplementares e transferências nas dotações do orçamento vigente.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil seiscentos e vinte cruzeiros novos (3.620,00) na forma abaixo indicada.
Cria a o Grupo Escolar Municipal Coronel José Epifânio das Chagas, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no valor de Hum mil duzentos e cinquenta cruzeiros novos (1.250,00) na forma abaixo indicada.
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