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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Autera sem aumento de despesas as dotações constantes no orçamento vigente na forma abaixo específica.

  • Concede aumento dos vencimentos aos FuncionáriOS Inativos da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Concede aos Vereadores de Morada Nova passe livre, nos transportes pertencentes ao município.

  • Institui e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública, para execução de um program,a de assistência medico - sanitária e Saneamento Básico do Municipio.

  • Considera de útilidade pública a rede telefônica Morada Nova - Limoeiro do Norte

  • Reconhece de útilidade pública determinado trecho do Riacho Livramento, e dá outras providências.

  • Cria o cargo de Supervisor Primário Municipal do Quadro único do Municipio.

  • Autoriza a abertura, de créditos suplementares e transferências nas dotações do orçamento vigente.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil seiscentos e vinte cruzeiros novos (3.620,00) na forma abaixo indicada.

  • Cria 25 (Vinte e cinco) Escolas, e dá outras providências.

  • Cria a o Grupo Escolar Municipal Coronel José Epifânio das Chagas, e dá outras providências.

  • Abre um crédito especial no valor de Hum mil duzentos e cinquenta cruzeiros novos (1.250,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial que indica e dá outras providencias.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial na importância de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Revoga a Lei 340, de 29 de agosto de 1966.

  • Abre um crédito especial no valor de 25,50(Vinte e cinco cruzeiros novos e cinqunta centavos) para o fim que indica.

  • Cria a Taxa de Iluminação Pública, de 5% sobre a arrecadação mensal dos contribuintes de energia elétrica no municipio, e dá outras providências.

  • Abre um crédito especial no valor de 643,30(Seiscentos e quarenta e três cruzeiros novos e trinta centavos ) para o fim que indica.

  • Inclui no orçamento vigente, na especificação da Receita, o Titulo - receitas diversas, com os seus sub-titulos.

  • Abre um crédito especial no valor de 996.025,00(Novecentos e noventa e seis mil cruzeiros novos e vinte e cinco centavos) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 705.000,00(Setecentos e cinco mil cruzeiros novos) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 100.000,00(Cem mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Estabele novos niveis de vencimentos para Professores do Quadro de Ensino de Nivel Primário do Municipio de Morada Nova.

  • Dispõe dos tributos que indica e de que trata a Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 reguladora da emenda constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965, e dá outyras providências.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública , para instalação de uma unidade sanitária.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 800.000,00(Oitocentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

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