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Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$30.000,00, suplementar a seguinte cotação..

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$30.000,00, suplementar a seguinte cotação..

12/12/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Doze mil e duzentos cruzeiros (12.200,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Doze mil e duzentos cruzeiros (12.200,00) na forma abaixo indicada.

12/12/1972
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Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 32.917,87 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 32.917,87 para os fins que indica e dá outras providências.

12/12/1972
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Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

12/12/1972
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Cria o Grupo Escolar Francisco Galvão de Oliveira e dá outras providências.

Cria o Grupo Escolar Francisco Galvão de Oliveira e dá outras providências.

09/12/1972
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Cria o Grupo Municipal Enéias Ferreira Nobre, e dá outras perovidências.

Cria o Grupo Municipal Enéias Ferreira Nobre, e dá outras perovidências.

09/12/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quatro mil cruzeiros (4.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quatro mil cruzeiros (4.000,00) na forma abaixo indicada.

09/12/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Setenta e cinco mil duzentos e vinte cruzeiros (75.220,00) suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Setenta e cinco mil duzentos e vinte cruzeiros (75.220,00) suplementar as dotações que indica.

09/12/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezesseis mil cruzeiros (16.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezesseis mil cruzeiros (16.000,00) na forma abaixo indicada.

09/12/1972
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Fixa a subvenção para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)no valor de 5.000,00(Cinco Mil Cruzeiros).

Fixa a subvenção para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)no valor de 5.000,00(Cinco Mil Cruzeiros).

30/08/1972
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Fixa a Subvenção a Santa Casa de Misericórdia no valor de 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), e dá outras providências.

Fixa a Subvenção a Santa Casa de Misericórdia no valor de 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), e dá outras providências.

30/08/1972
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Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Dr. José Frota,

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Dr. José Frota,

30/08/1972
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Modifica a Lei nº 400, de 16/12/1972.

Modifica a Lei nº 400, de 16/12/1972.

30/08/1972
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Modifica a Lei nº 404 - de 27/10/1972.

Modifica a Lei nº 404 - de 27/10/1972.

30/08/1972
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Fixa o Subsidio do Prefito e do Vice Prefeito de Morada Nova.

Fixa o Subsidio do Prefito e do Vice Prefeito de Morada Nova.

30/08/1972
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Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil e setenta e seis cruzeiros(1.076,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil e setenta e seis cruzeiros(1.076,00), para o fim que indica.

30/08/1972
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Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e dois mil cruzeiros novos (22.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e dois mil cruzeiros novos (22.000,00), para o fim que indica.

30/08/1972
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Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a DIACONIA CEARÁ REGIONAL -14

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a DIACONIA CEARÁ REGIONAL -14

30/08/1972
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Cria a Biblioteca Pública Professor Anacleto.

Cria a Biblioteca Pública Professor Anacleto.

30/08/1972
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Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Municipio de Morada Nova ao Instituto Brasileiro de Administaração Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Municipio de Morada Nova ao Instituto Brasileiro de Administaração Municipal, e dá outras providências.

30/08/1972
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Denomina de Luiz Maia Sobrinho, a rua paralela norte a rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas.

Denomina de Luiz Maia Sobrinho, a rua paralela norte a rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas.

24/08/1972
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Denomina de Bairro Padre Assis Monteiro, o Bairro conhecido por Várzea que fica entre o riacho sangradouro do Açude Pedra e Cal e o Rio Banabuiú.

Denomina de Bairro Padre Assis Monteiro, o Bairro conhecido por Várzea que fica entre o riacho sangradouro do Açude Pedra e Cal e o Rio Banabuiú.

24/08/1972
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Denomina de Rua Felix Rodrigues da Silva, a 1ª rua que fica paralela do Nascente da Rua Paulino Nogueira.

Denomina de Rua Felix Rodrigues da Silva, a 1ª rua que fica paralela do Nascente da Rua Paulino Nogueira.

24/08/1972
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Denomina de Rua Maria do Rosário , (Mãe Rosário), a rua que fica no sentido Norte/Sul lateral do poente do Matadouro Público.

Denomina de Rua Maria do Rosário , (Mãe Rosário), a rua que fica no sentido Norte/Sul lateral do poente do Matadouro Público.

24/08/1972
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Denomina de Rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas, a 3ª Rua paralela norte da Rua Expedicionário Moreno, no Bairro São Francisco, conhecida como Altamira.

Denomina de Rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas, a 3ª Rua paralela norte da Rua Expedicionário Moreno, no Bairro São Francisco, conhecida como Altamira.

24/08/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil e quinhentos cruzeiros novos (11.500,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil e quinhentos cruzeiros novos (11.500,00) suplementar a dotação que indicada.

22/08/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros novos (3.000,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros novos (3.000,00) suplementar a dotação que indicada.

22/08/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Oito mil quinhentos e quarenta cruzeiros(8.540,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Oito mil quinhentos e quarenta cruzeiros(8.540,00) na forma abaixo indicada.

22/08/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil cruzeiros novos (11.000,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil cruzeiros novos (11.000,00) suplementar a dotação que indicada.

22/08/1972
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Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Nove mil cruzeiros novos (9.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Nove mil cruzeiros novos (9.000,00) na forma abaixo indicada.

22/08/1972
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