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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Denomina de Rua Maria do Rosário , (Mãe Rosário), a rua que fica no sentido Norte/Sul lateral do poente do Matadouro Público.

  • Denomina de Rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas, a 3ª Rua paralela norte da Rua Expedicionário Moreno, no Bairro São Francisco, conhecida como Altamira.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil e quinhentos cruzeiros novos (11.500,00) suplementar a dotação que indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros novos (3.000,00) suplementar a dotação que indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Oito mil quinhentos e quarenta cruzeiros(8.540,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil cruzeiros novos (11.000,00) suplementar a dotação que indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Nove mil cruzeiros novos (9.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros (3.000,00) suplementar a dotação que indica.

  • Modifica a Lei 400 de 16 de Dezembro 1972.

  • Denomina de Planalto Capitão Dionisio de Matos Fontes, O Bairro correspondente a Chapada de Bento Pereira até o limite da Zona Urbana.

  • Concede aumento aos ocupantes dos Cargos EPM 2 e EPM 3.

  • Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Máximo Saraiva Leão, a rua sem denominação que passa paralela - lado sul da Rua Cel.Tiburcio, onde esta situada a Igreja Batista.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Prefeito João Epifanio Lopes Rabelo, segunda rua do lado nascente do Cemitério NS da Guia.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a denominar Praça Vovó Januária (Januária Raulino), a praça que fica em frente ao Cemitério.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar de Rua Joaquim Chagas Filho, a atual Rua 02 de Agosto.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Praça do 02 de Agosto, a Praça onde esta localizado o antigo Grupo Escolar José Epifanio das Chagas.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar parte da Rua Paulino Nogueira, trecho compreendido entre a Rua Raul Nogueira, até a Praça dos Leões, Largo Luiz Saturnino Matos, e dá outras providências.

  • Modifica as Leis Nº s 408,416 e 434 de 15/10/1970, 07/07/1971 e 17/02/72 e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender 40.000 ações da PETROBRÁS, e dá outras providências.

  • Estabele as Zonas Urbana, Suburbana e ágricola do Distrito de Boa água e dá outras providências.

  • Denomina o Chefe do Poder Executivo Municipal, o trecho da Rua José Ambrósio, compreendendo a Rua Raul Nogueira ao Campo de aviação e dá outras providências.

  • Modifica a lei nº 400 de 16 de Dezembro de 1968

  • Modifica as Leis 408 e 416 de 15/10/70 e 07/07/71 respectivamente.

  • Faz doação da subvenbção a entidade na forma que indica.

  • Anula 60% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 6.000,00 (Seis mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Anula 40% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Seis mil cruzeiros(6.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezoito mil cruzeiros (18.000,00) na forma abaixo indicada.

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