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Atualizado em: 12/02/2026 13:35:57

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Setenta e cinco mil duzentos e vinte cruzeiros (75.220,00) suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezesseis mil cruzeiros (16.000,00) na forma abaixo indicada.

Fixa a subvenção para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)no valor de 5.000,00(Cinco Mil Cruzeiros).

Fixa a Subvenção a Santa Casa de Misericórdia no valor de 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Dr. José Frota,

Modifica a Lei nº 400, de 16/12/1972.

Modifica a Lei nº 404 - de 27/10/1972.

Fixa o Subsidio do Prefito e do Vice Prefeito de Morada Nova.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil e setenta e seis cruzeiros(1.076,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e dois mil cruzeiros novos (22.000,00), para o fim que indica.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a DIACONIA CEARÁ REGIONAL -14

Cria a Biblioteca Pública Professor Anacleto.

Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Municipio de Morada Nova ao Instituto Brasileiro de Administaração Municipal, e dá outras providências.

Denomina de Luiz Maia Sobrinho, a rua paralela norte a rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas.

Denomina de Bairro Padre Assis Monteiro, o Bairro conhecido por Várzea que fica entre o riacho sangradouro do Açude Pedra e Cal e o Rio Banabuiú.

Denomina de Rua Felix Rodrigues da Silva, a 1ª rua que fica paralela do Nascente da Rua Paulino Nogueira.

Denomina de Rua Maria do Rosário , (Mãe Rosário), a rua que fica no sentido Norte/Sul lateral do poente do Matadouro Público.

Denomina de Rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas, a 3ª Rua paralela norte da Rua Expedicionário Moreno, no Bairro São Francisco, conhecida como Altamira.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil e quinhentos cruzeiros novos (11.500,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros novos (3.000,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Oito mil quinhentos e quarenta cruzeiros(8.540,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil cruzeiros novos (11.000,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Nove mil cruzeiros novos (9.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros (3.000,00) suplementar a dotação que indica.

Modifica a Lei 400 de 16 de Dezembro 1972.

Denomina de Planalto Capitão Dionisio de Matos Fontes, O Bairro correspondente a Chapada de Bento Pereira até o limite da Zona Urbana.

Concede aumento aos ocupantes dos Cargos EPM 2 e EPM 3.

Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Máximo Saraiva Leão, a rua sem denominação que passa paralela - lado sul da Rua Cel.Tiburcio, onde esta situada a Igreja Batista.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Prefeito João Epifanio Lopes Rabelo, segunda rua do lado nascente do Cemitério NS da Guia.

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