Altera os niveis de vencimentos dos funcionários públicos municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.
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Altera os niveis de vencimentos dos funcionários públicos municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.
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Trata do orçamento para o ano de 1984, e dá outras providências
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Trata do orçamento para o ano de 1984, e dá outras providências
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Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1984, e dá outras providencias
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Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1984, e dá outras providencias
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 3.000.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 3.000.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$3.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$3.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
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Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
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Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
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Denomina de Praça Pastor Pedro Ivo, o logradouro público construido nessa cidade.
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Denomina de Praça Pastor Pedro Ivo, o logradouro público construido nessa cidade.
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Estabelece a reclassificação de Cargos e Aumento dos Vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.
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Estabelece a reclassificação de Cargos e Aumento dos Vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.
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Cria o Cargo de Auxiliar de Datilógrafo, e dá outras providências.
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Cria o Cargo de Auxiliar de Datilógrafo, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e Setenta mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e Setenta mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1977, e dá outras proviodências.
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Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1977, e dá outras proviodências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza doar um terreno na forma que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um terreno para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um terreno para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo reenverter as ações do capital da COELCE, os dividendos dos anos 1973,1974,1975 devidos por aquela companhia ao municipio para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo reenverter as ações do capital da COELCE, os dividendos dos anos 1973,1974,1975 devidos por aquela companhia ao municipio para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.
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Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
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Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 93.000,00(Noventa e Três mil cruzeiros) para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 93.000,00(Noventa e Três mil cruzeiros) para o fim que indica.
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Autoriza contrair empréstimos na Caixa Economica Federal, para o fim que indica.
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Autoriza contrair empréstimos na Caixa Economica Federal, para o fim que indica.
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Concede aumento de subvenção, a entidade que indica e dá outras providências.
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Concede aumento de subvenção, a entidade que indica e dá outras providências.
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Autoriza a concessão de aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura, e dá ouytras providencias.
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Autoriza a concessão de aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura, e dá ouytras providencias.
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Autoriza abertura do crédito suplementar adicional ao orçamento em vigor, e dá outras providencias.
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Autoriza abertura do crédito suplementar adicional ao orçamento em vigor, e dá outras providencias.
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Denomina de Rua PEDRO RABELO, a rua que indica.
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Denomina de Duque Rabelo, a rua que indica
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Autoriza abertura de crédito suplementar adicional no vigente orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
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Autoriza abertura de crédito suplementar adicional no vigente orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito especiaL na forma que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especiaL na forma que indica.
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Autoriza a regularização das despesas, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Autoriza a regularização das despesas, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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