Estabelece a reclassificação de Cargos e Aumento dos Vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.
Cria o Cargo de Auxiliar de Datilógrafo, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e Setenta mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1977, e dá outras proviodências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um terreno para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo reenverter as ações do capital da COELCE, os dividendos dos anos 1973,1974,1975 devidos por aquela companhia ao municipio para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.
Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 93.000,00(Noventa e Três mil cruzeiros) para o fim que indica.
Autoriza contrair empréstimos na Caixa Economica Federal, para o fim que indica.
Concede aumento de subvenção, a entidade que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura, e dá ouytras providencias.
Autoriza abertura do crédito suplementar adicional ao orçamento em vigor, e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional no vigente orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a regularização das despesas, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Paróquia de Morada Nova.
Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC), para o fim que indica.
Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências
Revoga a Lei nº 354 de 29 de Novembro de 1966, para fins que indica.
Considera de Utilidade Pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Morada Nova.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
