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Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Paróquia de Morada Nova.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Paróquia de Morada Nova.

17/09/1975
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modifica a Lei 436 de 17 de Fevereiro de 1972

modifica a Lei 436 de 17 de Fevereiro de 1972

03/06/1975
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Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC), para o fim que indica.

Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC), para o fim que indica.

06/05/1975
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Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.

Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.

05/03/1975
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Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências

Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências

24/12/1974
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Revoga a Lei nº 354 de 29 de Novembro de 1966, para fins que indica.

Revoga a Lei nº 354 de 29 de Novembro de 1966, para fins que indica.

29/11/1974
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Considera de Utilidade Pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Morada Nova.

Considera de Utilidade Pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Morada Nova.

27/11/1974
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Modifica a Lei nº 423, 1 de novembro de 1971, dando os mesmos limites a Zona Urbana e novos limites as Zonas Suburbanas de Morada Nova

Modifica a Lei nº 423, 1 de novembro de 1971, dando os mesmos limites a Zona Urbana e novos limites as Zonas Suburbanas de Morada Nova

21/10/1974
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Autoriza abertura de Crédio Especial na forma que indica

Autoriza abertura de Crédio Especial na forma que indica

02/10/1974
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para fins qaue indica.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para fins qaue indica.

01/10/1974
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional para fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional para fins que indica.

16/09/1974
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Modifica a Lei 471, de 30/08/1972.

Modifica a Lei 471, de 30/08/1972.

31/08/1974
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Modifica a Lei nº 467, de 30 de Agosto de 1972.

Modifica a Lei nº 467, de 30 de Agosto de 1972.

31/08/1974
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Modifica a LEI 470, de 30 de Junho de 1972.

Modifica a LEI 470, de 30 de Junho de 1972.

31/08/1974
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Modifica a Lei nº 43, de 17 de Fevereiro de 1972.

Modifica a Lei nº 43, de 17 de Fevereiro de 1972.

31/08/1974
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Modifica a Lei 468, de 30/08/1972.

Modifica a Lei 468, de 30/08/1972.

31/08/1974
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Modifica a LEI 400, de 16 de Dezembro de 1972.

Modifica a LEI 400, de 16 de Dezembro de 1972.

31/08/1974
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Modifica a Lei 489, de 21/08/1973, elevando a subvenção anual a ser concedida a Fundação SESP.

Modifica a Lei 489, de 21/08/1973, elevando a subvenção anual a ser concedida a Fundação SESP.

31/08/1974
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Fixa a subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ (APRECE), na quantia de 1.000,00 (Hum mil cruzeiros).

Fixa a subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ (APRECE), na quantia de 1.000,00 (Hum mil cruzeiros).

31/08/1974
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Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

31/08/1974
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Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

31/08/1974
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Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

06/07/1974
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Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

06/07/1974
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Estabelece a reclassificação de cargos e aumento de vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.

Estabelece a reclassificação de cargos e aumento de vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.

13/05/1974
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

28/02/1974
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Autoriza a alienação de bens móveis que indica.

Autoriza a alienação de bens móveis que indica.

28/02/1974
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Concede aumento de vencimentos aos inativos do Municipio.

Concede aumento de vencimentos aos inativos do Municipio.

28/02/1974
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Concede isenção de Impostos Municipais.

Concede isenção de Impostos Municipais.

28/02/1974
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Estabelece principios fundamentais a serem seguidos pela Administração Municipal dispõe sobre a reorganização e dá outras providências.

Estabelece principios fundamentais a serem seguidos pela Administração Municipal dispõe sobre a reorganização e dá outras providências.

28/02/1974
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Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

10/12/1973
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