Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a administração do Serviço Autônomo de água e Esgoto.

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a administração do Serviço Autônomo de água e Esgoto.

07/11/1961
Acessar

Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação áreas urbanas da sede do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação áreas urbanas da sede do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

07/11/1961
Acessar

Abre no orçamento vigente, um crédito especial no valor de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), na forma que indica.

Abre no orçamento vigente, um crédito especial no valor de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), na forma que indica.

07/11/1961
Acessar

Cria o Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Morada Nova, e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Morada Nova, e dá outras providências.

07/11/1961
Acessar

Confere ao Deputado Paulo Sarazate Ferreita Lopes o título honorífico de "Cidadão Moradanovense", e dá outras providências.

Confere ao Deputado Paulo Sarazate Ferreita Lopes o título honorífico de "Cidadão Moradanovense", e dá outras providências.

07/11/1961
Acessar

Autoriza ao Prefeito Municipal de Morada Nova assinar um convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, para ampliação do Serviço de Abastecimento de água na cidade de Morada Nova.

Autoriza ao Prefeito Municipal de Morada Nova assinar um convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, para ampliação do Serviço de Abastecimento de água na cidade de Morada Nova.

07/11/1961
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Oitocentos mil cruzeiros (800.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Oitocentos mil cruzeiros (800.000,00), para o fim que indica.

07/11/1961
Acessar

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Dois Milhões e trinta e cinco mil cruzeiros (2.035.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Dois Milhões e trinta e cinco mil cruzeiros (2.035.000,00) na forma abaixo indicada.

07/11/1961
Acessar

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de Trinta mil cruzeiros (30.000,00), na forma abaixo indicada.

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de Trinta mil cruzeiros (30.000,00), na forma abaixo indicada.

08/11/1960
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Trinta mil cruzeiros (30.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Trinta mil cruzeiros (30.000,00), para o fim que indica.

08/11/1960
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Cento e quinze mil e três cruzeiros e noventa centavos (115.003,90, para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Cento e quinze mil e três cruzeiros e noventa centavos (115.003,90, para o fim que indica.

08/11/1960
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quinhentos mil cruzeiros (500.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quinhentos mil cruzeiros (500.000,00), para o fim que indica.

08/11/1960
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Trezentos mil cruzeiros (300.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Trezentos mil cruzeiros (300.000,00), para o fim que indica.

08/11/1960
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Duzentos e sessenta mil cruzeiros (260.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Duzentos e sessenta mil cruzeiros (260.000,00), para o fim que indica.

08/11/1960
Acessar

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Cinco mil cruzeiros (5.000,00), destinado a auxiliar a Associação Esportiva “Ceara Esporte Club”, agremiação com sede nesta cidade.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Cinco mil cruzeiros (5.000,00), destinado a auxiliar a Associação Esportiva “Ceara Esporte Club”, agremiação com sede nesta cidade.

26/10/1960
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de Vinte mil cruzeiros(20.000,00), valor destinado a compra de instrumentos musicais para a Banda de Música Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de Vinte mil cruzeiros(20.000,00), valor destinado a compra de instrumentos musicais para a Banda de Música Municipal.

26/10/1960
Acessar

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Oitocentos de noventa e cinco mil cruzeiros (895.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Oitocentos de noventa e cinco mil cruzeiros (895.000,00) na forma abaixo indicada.

26/10/1960
Acessar

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Publicos do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Publicos do Municipio de Morada Nova.

14/06/1960
Acessar

FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO.

FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO.

14/06/1960
Acessar

Abre ao orçamento vigente um crédito especial de Trinta mil cruzeiros(30.000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial de Trinta mil cruzeiros(30.000,00), para o fim que indica.

14/06/1960
Acessar

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Vinte mil cruzeiros (20.000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Vinte mil cruzeiros (20.000,00), para o fim que indica.

14/06/1960
Acessar

Abre ao orçamento vigente um crédioto especial de Trinta mil cruzeiros(30.000,00), para fim que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédioto especial de Trinta mil cruzeiros(30.000,00), para fim que indica.

10/06/1960
Acessar

Abre ao orçamento vigente um Crédito Especial de Quinze mil cruzeiros(15.000,00), e dá outras providências.

Abre ao orçamento vigente um Crédito Especial de Quinze mil cruzeiros(15.000,00), e dá outras providências.

10/06/1960
Acessar

Cria ao Serviço de Luz no distrito de Uiraponga e dá outras providências.

Cria ao Serviço de Luz no distrito de Uiraponga e dá outras providências.

03/11/1959
Acessar

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Uiraponga, e dá outras providencias.

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Uiraponga, e dá outras providencias.

03/11/1959
Acessar

Delimita a area urbana e suburbana do distrito de Roldão e dá outras providências

Delimita a area urbana e suburbana do distrito de Roldão e dá outras providências

03/11/1959
Acessar

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Pedras, e dá outras provisdências

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Pedras, e dá outras provisdências

03/11/1959
Acessar

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Juazeiro de Baixo, e dá outras providências.

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Juazeiro de Baixo, e dá outras providências.

03/11/1959
Acessar

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Ibicuitinga e dá outras providências.

Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Ibicuitinga e dá outras providências.

03/11/1959
Acessar

Delimita as áreas Urbana e Suburbanas do distrito de Aruarú, e dá outras providências.

Delimita as áreas Urbana e Suburbanas do distrito de Aruarú, e dá outras providências.

03/11/1959
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON